Latim e Direito Constitucional

A autoridade se exerce de maneira legítima se estiver ligada à busca do bem comum da sociedade. Para atingi-lo, deve utilizar meios moralmente aceitáveis.

 Rio, 15/05/2013.

Direitos reservados: os textos podem ser reproduzidos, desde que citados o autor e a obra. ( Código Penal, art. 184 ; Lei 9610/98, art. 5º, VII e Norma Técnica NBR 6023, da ABNT ).