Latim e Direito Constitucional

No Brasil, o latim é uma língua morta, mas todas as autoridades, conferencistas, jornalistas, advogados, procuradores, promotores, defensores, juízes e desembargadores, a cada instante, citam frases e expressões latinas, como demonstração de erudição e cultura.

Estando o latim fora dos currículos escolares, as pessoas usam termos latinos, sem nenhuma segurança e até com erros gramaticais.

1) O objetivo deste site é ensinar latim, tirando dúvidas, traduzindo textos, dando normas para a tradução, bem como ensinando as cinco declinações, os adjetivos, os números cardinais e ordinais, as formas pronominais, os pronomes possessivos, demonstrativos, relativos, interrogativos, indefinidos, conjugando verbos ativos, irregulares, depoentes, semidepoentes, defectivos e impessoais.

A finalidade do latim é aguçar seu intelecto, para desenvolver o espírito de análise, para acostumar-se à calma e à ponderação, para tornar-se mais observador, para aperfeiçoar-se no poder de concentração de espírito e para obrigar-se à atenção.

Ao traduzir em latim as frases: "O homem que (quem) eu vi morreu, o homem que (qui) me viu morreu, as alunas que (quas) premiei estudam muito, conheço soldados cuja (quorum) coragem espanta", a pessoa é obrigada a pensar nos casos acusativo (quem e quas), nominativo (qui) e genitivo (quorum). Nessa obrigação está o proveito do estudo desse idioma: desenvolvimento de concentração de espírito, de atenção, de raciocínio. Aprender latim é aprender a pensar.

2) Que é etimologia? Qual a origem das palavras: abjurar, admirar, ambiente, benevolente, bígamo, biscoito, emancipar, expatriar, extrajudicial, inimigo, injusto, interpor, perjurar, pós-puerperal, preâmbulo, seduzir, subjugar, supérfluo, trasladar, traduzir, transatlântico, ultramar e ultra-romântico?

3) Como usar provérbios latinos e algumas locuções adverbiais, tais como: a fortiori, a posteriori, a priori, ad hoc, ad libitum, ad nutum, ad perpetuam rei memoriam, cum grano salis, data venia, dormientibus ossa, ex abrupto, ex officio, exempli gratia, in limine, lato sensu, mors omnia solvit, mutatis mutandis, pari passu, quantum satis, sine die, statu quo, stricto sensu, sui generis, verbi gratia ?

4) Quais as frases corretas: Inaudita altera pars ou Inaudita altera parte ? Pro rata parte, pro rata temporis, pro rata tempora ou pro rato tempore ?

5) Qual a tradução das frases tão citadas em discursos de parlamentares: Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra (Cícero), Gallia est omnis divisa in partes tres (César), Arma virumque cano, Trojae qui primus ab oris (Virgílio) ?

6) Em direito penal, que significa a expressão: lex consumens derogat legi consumptae ?

7) Em direito civil, que quer dizer: nemo auditur propriam turpitudinem allegans ?

8) Em direito processual, como dizer em português: tantum devolutum quantum appellatum ?

9) Já ouviu as fábulas de Fedro: O Lobo e O Cordeiro (Facile est opprimere innocentem), A Raposa e A Uva (Spernit superbus quae nequit assequi), O Cão que levava um pedaço de carne através do rio (Avidum sua saepe deludit aviditas), O Lobo e o Grou (Malos tueri haud tutum) e O veado junto de uma fonte (Utilissimum saepe quod contemnitur) ?

10) Este site dispõe-se também a divulgar a história da literatura latina, seus poetas, prosadores, gramáticos, retóricos, oradores, historiadores, filósofos e jurisconsultos, pois os romanos eram um povo inclinado à cultura das letras e das artes. Assim, todas as dúvidas poderão ser tiradas a respeito da cronologia da história da literatura latina, nos períodos anteriores à era cristã, bem como nos seus seis primeiros séculos:

a) Primeiro Período - dos tempos mais remotos à idade de Lívio Andrônico (até 240 a.C.):

a.1) Annales maximi ou Annales Pontificum;
a.2) Commentarii magistratuum ou libri lintei;
a.3) Privata monumenta ou laudationes;
a.4) Tratados concluídos com Cartago, Porsena, rei dos etruscos e com a cidade de Ardea etc.;
a.5) Leges regiae ou jus papirianum;
a.6) Lex duodecim Tabularum;
a.7) Legis actiones ou jus flavianum;
a.8) Ápio Cláudio Cego, Cneo Flávio;

b) Segundo Período - o sexto século depois da fundação de Roma (240 - 150 a. C.):

b.1) Lívio Andrônico, Cneo Névio, T. Mácio Plauto, Q. Ênio, M. Pacúvio, Cecílio Estácio, Públio Terêncio, Titínio, Turpílio, L. Lácio, Q. Fábio Pictor, L. Cíncio Alimento, M. Pórcio Catão, A. Fábio Máximo, Q. Cecílio Metelo, Cipião Africano, o Maior, Sexto Hélio Peto Catão, C. Acílio, A. Postúmio Albino, P. Cipião Nasica e Sp. Carvílio;

c) Terceiro Período - o sétimo século depois da fundação de Roma (150 - 80 a. C.):

c.1) T. Quíncio Ata, L. Afrânio, C. Lucílio, Pórcio Licínio, Q. Lutácio Cátulo, L. Pompônio, Nóvio, Óstio, Lévio, Sérgio Sulpício Galba, M. Lépido, Q. Metelo Macedônico, Caio Graco, Cássio Hemina, L. Calpúrnio Pisão Frugi, Q. Fábio Máximo Serviliano, M. Júnio Bruto, P. Múcio Cévola, Quinto C. P. Licínio Crasso, C. Fânio, L. Célio Antípatre, P. Semprônio Aselião, C. Semprônio Tuditano, Otávio Lampadião, P. Rutílio Rufo, Lúcio Hélio Estilão Precocino, C. Lélio, M. Antônio, L. Licínio Crasso, Q. Cláudio Quadrigário, Valério Anciate, Cornélio Sisena, C. Licínio Macrão, L. Cornélio Sila, L. Licínio Luculo e Q. Cornifício;

d) Quarto Período - idade de Cícero e de Augusto (80 a. C. - 14 d. C.):

d.1) Da ditadura de Sila ao consulado de Cicero (80 - 63 a. C.):
d.2) M. Terêncio Varrão Reatino, Q. Hortênsio Hórtalo, T. Pompônio Ático, S. Sulpício Rufo, A. Ofílio, M. Túlio Cícero, Q. Túlio Cícero, M. Túlio Tirão, Décimo Labério, C. Melisso, Publílio Siro e M. Fúrio Bibáculo;
d.3) Do consulado de Cícero até sua morte (63-43 a. C.):
d.4) C. Júlio César, Cornélio Nepos, P. Nigídio Fígulo, Valério Catão, T. Lucrécio Caro, C. Salústio Crispo, Q. Hélio Tuberão, P. Terêncio Varrão Atacino, M. Júnio Bruto, C. Élvio Cina, C. Licínio Calvo e Valério Catulo;
d.5) Da morte de Cícero à morte de Augusto (43 a.C. - 14 d. C.):
d.6) Caio Otávio Augusto, C. Cílnio Mecenas, M. Vipsânio Agripa, Anísio Polião, Anísio Galo, M. Valério Messala Corvino, L. Vário Rufo, Emílio Macrão, Rabírio, Públio Virgílio Marão, Q. Horácio Flaco, Domício Marso, Álbio Tibulo, Sexto Propércio, Públio Ovídio Nasão, Pôntico, Pompeu Macrão, Cornélio Severo, Júlio Antônio, Pedão Albinovano, Grácio Falisco, M. Manílio, Tito Lívio, Pompeu Trogo, Fenestela, M. Vério Flaco, Pompeu Festo, Santra, Gávio Basso, Sínio Capitão, Júlio Higino, Vitrúvio Polião, C. Hélio Galo, M. Antístio Labeão, C. Atéio Capitão, Masúrio Sabino, Cássio Longino, T. Labieno, Cássio Severo, P. Rutílio Lupo e M. Aneu Sêneca;

e) Quinto Período (Imperial) - da morte de Augusto à morte de Justiniano (14 - 565 d. C.);

f) Primeiro século da era cristã - da morte de Augusto ao advento de Nerva (14 - 96 d.C.):

f.1) Tibério, Germânico, A. Cremúcio Cordo, Aufídio Basso, M. Valéio Patérculo, Valério Máximo, A. Cornélio Celso, Fedro, Cláudio, Nero, Agripina, L. Aneu Sêneca, Q. Cúrcio Rufo, L. Júnio Moderado Columela, Q. Ascônio Pediano, Q. Rêmio Palesmão, Pompônio Mela, M. Valério Probo, A. Pérsio Flaco, M. Aneu Lucano, Césio Basso, C. Petrônio Árbitro, T. Calpúrnio Sículo, Lucílio Menor, C. Plínio Segundo, C. Valério Flaco, Pompônio Segundo, Curiácio Materno, Fausto, C. Sílio Itálico, P. Papino Estácio, M. Valério Marcial, L. Arrúncio Stella, M. Fábio Quintiliano, Domício Afro, Júlio Segundo, S. Júlio Frontino, Emílio Aspro e Escribônio Largo;

g) Segundo século da era cristã - do advento de Nerva a Caracala (96 - 211 d. C.):

g.1) D. Júlio Juvenal, Cornélio Tácito, C. Plínio Cecilio Segundo, P. Ânio Floro, Flávio Capro, Vélio Longo, Aniano, C. Suetônio Tranqüilo, Júlio Floro, Sálvio Juliano, Sexto Pompônio, Q. Terêncio Scauro, Calpúrnio Flaco, Célio Aureliano, M. Cornélio Frontão, L. Ampélio, C. Grânio Liciniano, C. Sulpício Apolinário, Aulo Gélio, Terêncio Clemente, Volúsio Marciano, Úlpio Marcelo, M. Aurélio, L. Apuléio, Lúcio de Patras, Setímio Severo, Clódio Albino, Emílio Papiniano, M. Minúcio Félix, Cecílio Natal, Otávio Januário, Q. Setímio Florente Tertuliano, Helênio Acrão, Pompônio Porfirião e Dositeu;

h) Terceiro século da era cristã - do advento de Caracala à abdicação de Diocleciano (211 -305 d.C.):

h.1) Erênio Modestino, Domício Ulpiano, Júlio Paulo, Censorino, Atílio Fortunaciano, Mário Máximo, Esparciano, Volcácio, Galicano, Trebélio, Polião, Flavio Vopisco, Hélio Lamprídio, Júlio Capitolino, T. Cecílio Cipriano, Novaciano, Q. Sereno Samônico, M. Antônio Gordiano, Comodiano, M. Aurélio Olímpio Nemesiano, Reposiano, Vespa, Áquila Romano, Júlio Rufiniano, Mário Plócio Sacerdote, Juba de Mauritânia, C. Júlio Solino, Nônio Marcelo, Gargílio Marcial, Terenciano Mauro, Arnóbio, Firmiano Latâncio , Eumênio, Nazário e Drepânio Pacato;

i) Quarto século da era cristã - da abdicação de Diocleciano ao definitivo desmembramento do império (305 - 395 d. C.):

i.1) Sulpício Vítor, C. Júlio Vítor, Hermogeniano, Fírmico Materno, Caio Mário Vitorino, M. Fábio Vitorino, Hélio Donato, Diomedes, Paládio Rutílio, Flávio Carísio, Sexto Aurélio Vítor, Eutrópio, Sexto Rufo, Júlio Obsequente, Cláudio Mamertino, Rúfio Festo Avieno, D. Magno Ausônio, C. Vécio Aquílio Juvenco, Q. Aurélio Símaco, Quírio Fortunaciano, Mésio Arrusiano, Amiano Marcelino, Sérvio Mauro Honorato, T. Cláudio Donato, Flávio Vegécio Renato, Públio Vegécio, Marcelo Empírico, Cláudio Claudiano, Aviano, Marciano Mineu Félix Capela, Macróbio Ambrósio Teodósio, S. Ambrósio, S. Jerônimo, Torânio Rufino, Aurélio Prudêncio Clemente, Merôpio Pôncio Anício Paulino, Aurélio Agostinho e Sulpício Severo;

j) Quinto século da era cristã - do definitivo desmembramento do império à queda do império ocidental (395 - 476 d. C.):

j.1) Rutílio Namaciano, Merobaude, M. Cláudio Vítor, Sedúlio, Paulo Orósio, Próspero de Aquitânia, Papa Leão I, G. Sólio Apolinário Sidônio, Fábio Plancíade Fulgêncio e Fulgêncio;

l) Sexto século da era cristã - da queda do império ocidental à morte de Justiniano (476 - 565 d. C.):

l.1) Anício Mânlio Torquato Severino Boécio, Magno Félix Enódio, Prisciano, Êutiques, Magno Aurélio Flávio Cassiodoro, Gregório de Tours, Gildas, Venâncio Fortunato, Papa Gregório I, Isidoro de Sevilha e Triboniano;

Estas e muitas outras dúvidas poderão ser tiradas através deste site cultural.

 

Máriton Silva Lima
Constitucionalista e Filósofo